12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/09/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 10:48

Determinada a intimação
09/09/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 13:44

Determinada a intimação
18/08/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/07/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063496-69.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FELIPE DE LIMAADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107)DESPACHO/DECISÃOEm face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.

Defiro a gratuidade de justiça.

Cite-se o réu e intime-se a parte autora da presente decisão.

Decisão assinada digitalmente.
16/07/2025 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 13:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
16/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 13:17

Não Concedida a tutela provisória
16/07/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063496-69.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FELIPE DE LIMAADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, atender as exigências previstas nos arts. 319 e 320 do Novo CPC, a fim de juntar aos autos o(s ) documento(s) elencado(s) abaixo, sob pena de indeferimento da inicial, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito: Comprovante de residência oficial, atualizado (90 dias) e em seu nome, a exemplo de conta de luz, gás, água, telefone fixo, IPTU, contracheque, inclusive para fins de verificação da competência deste Juizado para o processo e julgamento do feito.

Na ausência de comprovante oficial em seu nome, deverá a parte autora juntar aos autos qualquer comprovante de residência particular atual e em nome próprio, neste caso, apresentará declaração de residência, nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de declaração falsa prestada em juízo.

A declaração de residência deve ser assinada pela parte autora.
30/06/2025 12:15

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 11:45

Determinada a intimação
29/06/2025 08:29

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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