04/08/2025 16:25

Baixa Definitiva
04/08/2025 16:25

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011744-58.2025.4.02.5101/RJAUTOR: AGENI FULY VIEIRA DUTRAADVOGADO(A): KARINA PALMA GOES (OAB RJ225013)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC/15.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
26/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:08

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 13:25

Conclusos para julgamento
26/06/2025 13:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2025 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/06/2025 14:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para julgamento - 06/06/2025 12:27:12)
06/06/2025 12:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
16/05/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 16
24/03/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/03/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:03

Despacho
12/03/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:55

Determinada a intimação
12/02/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO04F para RJDCA01F)
12/02/2025 13:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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