06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 08:48

Juntada de Petição
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
11/08/2025 16:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 178
07/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 195
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 195
05/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:06

Decisão Interlocutória de Mérito
05/08/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 12:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 187
16/07/2025 10:13

Juntada de Petição
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 187
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 187
10/07/2025 00:00

Intimação

MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5000040-65.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação monitória proposta em 03/01/2023, sendo ajuizada pela CEF em face de ODONTO IMPERIAL FLUMINENSE ASSISTENCIA DENTARIA E MEDICA LTDA, MARIA LUCIA DO COUTO GUERRA e ALESSANDRA GUERRA VALE.

Em tal feito objetiva-se o pagamento de dívida relacionado aos contratos 194146734000129100, 4146003000005320 e 4146197000005320.

Nota-se que a relação processual foi aperfeiçoada frente à citação da ré ALESSANDRA GUERRA VALE (Evento 160).

Após ser citada, a ré opôs Embargos Monitórios, oportunidade em que afirmou ser suposta garantidora da dívida decorrente de dois contratos firmados com a Embargada, bem como que não mais integra o quadro societário da empresa desde 27/10/2023, requerendo dentre diversos pedidos a exclusão do polo passivo, consoante evento 168.

Ainda em sua defesa, a embargante informa ter realizado uma proposta referente às operações 734 e 2197, totalizando o valor de R$ 7.977,68 (sete mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos).

Em evento 170, a embargante apresenta a proposta que lhe foi feita pela CEF.

Nesse contexto, após a retificação da classe processual para Monitória com Embargos, a exequente foi intimada para se manifestar acerca dos Embargos, notadamente acerca da proposta de acordo (Evento 174).

Nesse ínterim, a embargante acostou o comprovante de pagamento relacionado à operação 2197, conforme evento 179.

Em resposta, a CEF informou que a ré regularizou administrativamente o contrato n.º 0000005787806235 em 23/6/2025 (Evento 183). É o relato.

Decido.

Em que pese a execução pautar-se, precipuamente, no interesse do credor, sendo orientada pelos princípios da celeridade, economia processual, bem como efetividade, há que se ressaltar a segurança jurídica do pagamento realizado em seu favor.

Nesse sentido, considerando a existência de 3 (três) contratos apresentados na inicial (194146734000129100, 4146003000005320 e 4146197000005320) e que apenas o contrato 9 do evento 1 possui especificação, intime-se a CEF para esclarecer quais contratos correspondem aos evento1, item Contrato 8 e Contrato 10.

Ademais, não obstante a parte ré informar a proposta de pagamento de R$ 7.977,68 (sete mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos) relacionada às operações 2197 e 734, nota-se que apenas foi paga a operação 2197 (evento 179), tendo a CEF ratificado tal feito e demonstrando, tacitamente, a quitação dos demais contratos.

Assim, intime-se a exequente para que esclareça se o pagamento de R$ 4.536,01 (quatro mil quinhentos e trinta e seis reais e um centavo) corresponde aos 2 contratos pendentes (4146003000005320 e 4146197000005320) Por fim, restam dúvidas quanto a existência de outro contrato.

Isso porque, apesar da exequente relatar a regularização administrativa do contrato 0000005787806235, observa-se que na relação da exordial não consta tal numeração.

Assim, elucide a CEF tal petição.

Prazo: 15 (quinze) dias.
09/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:21

Determinada a intimação
09/07/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 12:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 175
01/07/2025 14:23

Juntada de Petição
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
30/06/2025 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 178
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 175
27/06/2025 17:42

Juntada de Petição
27/06/2025 11:11

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 175
27/06/2025 00:00

Intimação

MONITÓRIA Nº 5000040-65.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe processual, fazendo constar "Monitória com Embargos".

Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre os embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, notadamente sobre a proposta de acordo.

No mesmo prazo, deverá se manifestar quanto às provas que pretende produzir.

Após, intime-se a parte ré para que se manifeste em provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ficam as partes cientes que pedidos genéricos serão indeferidos.

Sem prejuízo, expeça-se novo mandado de citação de MARIA LUCIA DO COUTO GUERRA para cumprimento de forma remota.

Providencie a Secretaria que faça constar no expediente os telefones informados em petição de evento 172.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos.
26/06/2025 16:18

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS
26/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:08

Determinada a intimação
26/06/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 11:13

Juntada de Petição
24/06/2025 16:04

Juntada de Petição
18/06/2025 15:43

Juntada de Petição
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
17/06/2025 23:18

Juntada de Petição
17/06/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 163
04/06/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 163
03/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:43

Determinada a intimação
22/05/2025 12:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 155
19/05/2025 16:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 156
08/05/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156
14/04/2025 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155
14/04/2025 14:29

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
14/04/2025 14:29

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
12/03/2025 17:04

Determinada a intimação
12/03/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
27/02/2025 12:37

Juntada de Petição
11/02/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
07/02/2025 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 07:01

Determinada a intimação
03/02/2025 14:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 137
13/01/2025 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137
10/01/2025 18:57

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 137
07/01/2025 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137
19/12/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 21:25

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 137
17/12/2024 21:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 138
25/11/2024 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137
25/11/2024 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138
19/11/2024 17:41

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
19/11/2024 17:41

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
07/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 08:14

Juntada de Petição
14/10/2024 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
11/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:58

Decisão interlocutória
08/10/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
16/09/2024 13:01

Juntada de Petição
02/09/2024 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
30/08/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:58

Determinada a intimação
30/08/2024 07:29

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 13:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108
29/07/2024 13:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111
29/07/2024 13:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106
23/07/2024 00:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109
22/07/2024 23:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110
22/07/2024 23:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107
05/07/2024 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
05/07/2024 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109
05/07/2024 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
03/07/2024 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
03/07/2024 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108
03/07/2024 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111
28/06/2024 14:33

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
28/06/2024 14:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/06/2024 14:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/06/2024 14:33

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
28/06/2024 14:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/06/2024 14:33

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
22/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
13/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
10/06/2024 19:57

Juntada de Petição
28/05/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/05/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 18:22

Determinada a intimação
27/05/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 18:00

Juntada de Petição
07/05/2024 10:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
03/05/2024 09:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
05/04/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
04/04/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/04/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:18

Decisão interlocutória
03/04/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
16/03/2024 22:59

Juntada de Petição
05/03/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:16

Determinada a intimação
11/12/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2023 22:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
30/11/2023 20:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
27/11/2023 19:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
23/10/2023 11:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
23/10/2023 10:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
23/10/2023 10:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
20/10/2023 07:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
20/10/2023 07:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
20/10/2023 07:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
17/10/2023 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
17/10/2023 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
17/10/2023 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
16/10/2023 13:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/10/2023 13:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/10/2023 13:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/10/2023 13:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/10/2023 13:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/10/2023 13:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/10/2023 12:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
11/10/2023 15:44

Juntada de Petição
27/09/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/09/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 15:08

Determinada a intimação
26/09/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
30/08/2023 19:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
28/08/2023 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
19/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/08/2023 20:39

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
08/08/2023 15:40

Determinada a citação
08/08/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 15:38

Juntada de Petição
27/07/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/07/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 12:48

Determinada a intimação
26/07/2023 11:01

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 10:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
02/05/2023 10:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
24/04/2023 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
24/04/2023 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
20/04/2023 15:25

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
20/04/2023 15:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/04/2023 15:04

Determinada a citação
19/04/2023 11:22

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 20:27

Juntada de Petição
24/03/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/03/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 11:44

Determinada a intimação
23/03/2023 10:05

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 16:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
17/03/2023 16:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
17/03/2023 09:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
17/03/2023 09:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
10/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/03/2023 00:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
10/03/2023 00:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
10/03/2023 00:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
10/03/2023 00:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
08/03/2023 18:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/03/2023 18:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/03/2023 18:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/03/2023 18:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/03/2023 12:33

Determinada a citação
08/03/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 10:19

Juntada de Petição
13/02/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 13:25

Determinada a intimação
10/02/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 12:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
03/02/2023 15:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
26/01/2023 13:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
23/01/2023 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
23/01/2023 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
18/01/2023 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
17/01/2023 18:03

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/01/2023 18:03

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
17/01/2023 18:03

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
17/01/2023 15:34

Determinada a citação
17/01/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2023 15:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
03/01/2023 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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