09/01/2023 10:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
09/01/2023 10:18

Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023
23/12/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
22/12/2022 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/12/2022 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
10/10/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 19:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
07/10/2022 19:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/09/2022 19:38

Juntado(a)
12/09/2022 14:50

Juntada de Certidão
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 13:00:00
12/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5070117-92.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 163) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: KATIA SABA LARANJEIRA (OAB RJ189830) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
09/09/2022 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2022 13:00 Sequencial: 163
09/09/2022 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2022 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
06/09/2022 07:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
05/09/2022 16:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
29/08/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/08/2022 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/08/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2022 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/08/2022 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
12/08/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2022 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
12/08/2022 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2022 16:06

Sentença confirmada - por unanimidade
27/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
26/07/2022 17:14

Juntada de Certidão
26/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 14:00:00
26/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 14:00:00
26/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante,IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2(www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos Apelação Cível Nº 5070117-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: KATIA SABA LARANJEIRA (OAB RJ189830) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
22/07/2022 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
22/07/2022 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2022 14:00 Sequencial: 27
22/07/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
15/07/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2022 17:15

Despacho
15/07/2022 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
07/07/2022 14:56

Deliberado em Sessão - Adiado
05/07/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/07/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/07/2022 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
05/07/2022 19:14

Despacho
03/07/2022 15:39

Juntada de Petição
01/07/2022 13:09

Juntado(a)
27/06/2022 17:00

Juntada de Certidão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 06/07/2022 13:00:00
24/06/2022 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/07/2022 13:00 Sequencial: 189
24/06/2022 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2022 21:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
22/06/2022 08:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
21/06/2022 18:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/04/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/04/2021 02:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
24/03/2021 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
17/03/2021 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/03/2021 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/03/2021 16:44

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
12/03/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2021 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
12/03/2021 16:33

Despacho
10/03/2021 07:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
09/03/2021 11:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
09/03/2021 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/03/2021 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
03/03/2021 14:23

Julgamento - Retirado de Pauta
01/03/2021 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/03/2021 09:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/02/2021 20:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
28/02/2021 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/02/2021 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
22/02/2021 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2021 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2021 18:35

Remessa Interna - GAB14 -> SUB5TESP
22/02/2021 18:35

Despacho
19/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
19/02/2021 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2021 Data da sessão: 02/03/2021 14:00:00
18/02/2021 19:54

Publicação de Pauta
12/02/2021 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/02/2021 20:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
12/02/2021 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/02/2021 17:17

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/03/2021 14:00 Sequencial: 10
12/02/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
11/02/2021 17:36

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
10/02/2021 14:31

Julgamento Adiado
09/02/2021 23:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
09/02/2021 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/02/2021 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/02/2021 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
08/02/2021 20:50

Remessa Interna - GAB14 -> SUB5TESP
08/02/2021 20:50

Despacho
28/01/2021 20:32

Juntada de Petição
27/01/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2021 Data da sessão: 10/02/2021 13:00:00
26/01/2021 20:53

Publicação de Pauta
22/01/2021 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/01/2021 16:34

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/02/2021 13:00 Sequencial: 101
21/01/2021 20:28

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
15/01/2021 08:36

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
14/01/2021 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/01/2021 18:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
11/01/2021 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/01/2021 12:42

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
08/01/2021 19:00

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB14)
08/01/2021 18:35

Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
08/01/2021 18:35

Declarado impedimento
29/12/2020 07:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2021

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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