STJ - 5002455-83.2022.4.02.0000

17/02/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/02/2025 14:33

Transitado em Julgado em 17/02/2025

16/12/2024 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120732/2024

16/12/2024 20:44

Protocolizada Petição 1120732/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

12/12/2024 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 472237/2024 - AgInt

11/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0472237 - AgInt no AREsp 2620868 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ABNER PECLAT BARBOZA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00472237/2024 - AgInt no AREsp 2620868/RJ

28/11/2024 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

25/11/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 16:42

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00472237/2024 - AgInt no AREsp 2620868/RJ

15/11/2024 12:21

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 1019339/2024

15/11/2024 12:06

Protocolizada Petição 1019339/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 14/11/2024

12/11/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/11/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/11/2024 15:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1006554/2024

12/11/2024 15:17

Protocolizada Petição 1006554/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2024

30/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024 Petição Nº 472237/2024 - AgInt

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 17:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/09/2024 17:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/09/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/09/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024 15:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0472237 - AgInt no AREsp 2620868 - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

06/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/09/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 05/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 472237/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 284.

13/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2024 Petição Nº 472237/2024 -

12/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/06/2024 14:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 472237/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)

12/06/2024 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 482604/2024, inicialmente cadastrada pela advogada da parte Agravante como Agravo Interno, foi alterada para Petição, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10, de 06/10/2015. Por essa razão, fica sem

12/06/2024 14:13

Juntada de Petição de agravo interno nº 472237/2024

12/06/2024 12:17

Expedição de Ofício nº 010270/2024-CPDP ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30.***.***/3219-45

11/06/2024 16:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 267 teve início em 15/05/2024 e término em 06/06/2024, e a petição n. 482604/2024 (AgInt) foi protocolizada em 10/06/2024.

11/06/2024 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 482604/2024

11/06/2024 16:02

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para o restabelecimento do trâmite, em razão do equívoco na baixa dos autos antes do término do prazo recursal. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado, certifi

11/06/2024 15:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para o restabelecimento do trâmite

10/06/2024 22:41

Protocolizada Petição 482604/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2024

06/06/2024 23:10

Protocolizada Petição 472237/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2024

06/06/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/06/2024 13:03

Transitado em Julgado em 06/06/2024

15/05/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394839/2024

15/05/2024 18:45

Protocolizada Petição 394839/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

14/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Não conhecido o recurso de ABNER PECLAT BARBOZA

30/04/2024 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/04/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2024 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO