TRF2 - 5002455-83.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 14:49
Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB14
-
18/02/2025 12:49
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP
-
17/02/2025 19:33
Recebidos os autos do STJ
-
24/07/2024 14:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/07/2024 13:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - GAB14 -> AREC
-
24/07/2024 12:15
Juntado(a)
-
07/06/2024 14:51
Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB14
-
07/06/2024 13:25
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP
-
06/06/2024 23:05
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2024 14:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/03/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 14:00
Despacho
-
06/03/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/03/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
04/03/2024 17:32
Juntada de Petição
-
26/02/2024 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
23/02/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
18/01/2024 16:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:03)
-
18/01/2024 16:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:12:58)
-
18/01/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
18/01/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
17/01/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/01/2024 16:40
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/04/2023 18:03
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 19:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
-
31/03/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
14/02/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 11:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/02/2023 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
14/12/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
14/12/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
13/12/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB3SESP
-
12/12/2022 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2022 17:19
Juntado(a)
-
25/11/2022 18:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB14
-
25/11/2022 18:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/11/2022 15:23
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 15:21
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de novembro de 2022, às 13 horas, e término, no dia 21 de novembro de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5002455-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AUTOR: ABNER PECLAT BARBOZA ADVOGADO: MARIA APARECIDA MAMEDE DA SILVA BARBOZA (OAB RJ172445) ADVOGADO: ALESSANDRO JOSE DE OLIVEIRA MACHADO (OAB RJ093884) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ANAIVA OBERST CORDOVIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
21/10/2022 17:26
Juntado(a)
-
21/10/2022 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
20/10/2022 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB3SESP
-
11/10/2022 11:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB14
-
10/10/2022 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/09/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 09:44
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
-
16/09/2022 09:44
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 10:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB14
-
13/09/2022 16:19
Juntada de Petição
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
25/08/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/08/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
24/08/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 20:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB3SESP
-
23/08/2022 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2022 11:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB14
-
23/08/2022 10:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/08/2022 15:14
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
-
29/07/2022 18:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB14
-
29/07/2022 15:55
Juntada de Petição
-
27/07/2022 12:24
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
-
25/07/2022 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5002455-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AUTOR: ABNER PECLAT BARBOZA ADVOGADO: MARIA APARECIDA MAMEDE DA SILVA BARBOZA (OAB RJ172445) ADVOGADO: ALESSANDRO JOSE DE OLIVEIRA MACHADO (OAB RJ093884) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ANAIVA OBERST CORDOVIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
20/07/2022 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
-
19/07/2022 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
03/06/2022 21:03
Juntado(a)
-
26/05/2022 19:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB3SESP
-
25/05/2022 11:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB14
-
24/05/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/05/2022 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/05/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 18:30
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
-
16/05/2022 18:30
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2022 12:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB14
-
11/05/2022 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/04/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 13:18
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
-
07/04/2022 12:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB14
-
07/04/2022 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/04/2022 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
01/04/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/03/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/03/2022 18:54
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 18:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - PETIÇÃO - 09/03/2022 14:14:48)
-
15/03/2022 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB3SESP
-
15/03/2022 17:43
Despacho
-
14/03/2022 14:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB14
-
14/03/2022 14:53
Juntada de Petição
-
09/03/2022 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/03/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 12:15
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 12:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/03/2022 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB3SESP
-
04/03/2022 17:24
Despacho
-
03/03/2022 16:16
Distribuído por prevenção - Número: 50022566120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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