TRF2 - 5002001-06.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERGIO RICARDO MORDOMO DE ATHAYDE

CPF *21.***.*34-00

IVAN DA SILVA RIBEIRO

CPF *33.***.*66-20

FERNANDO DE ARAUJO CARDOSO

CPF *29.***.*79-20

FERNANDO DE ARAUJO CARDOSO

CPF *80.***.*88-02

ESDRAS DANTAS

CPF *21.***.*26-91

EDSON CLEBER DE SOUZA

CPF *31.***.*89-49

DJAIR BAPTISTA DOS SANTOS

CPF *29.***.*80-91

ANTONIO JOSE RODRIGUES ANTUNES

CPF *28.***.*85-91

Advogados

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA

OAB: 038551/RJ

CPF *67.***.*72-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2023 16:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB14

  • 13/10/2023 14:45

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP

  • 13/10/2023 11:23

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/11/2022 14:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/11/2022 13:35

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 25/11/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 15:59

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 22/11/2022 15:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/11/2022 15:46

    Decisão interlocutória

  • 21/11/2022 16:19

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/11/2022 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 21/11/2022 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 18/11/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/11/2022 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 18:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 76, 75, 74, 81, 80, 79 e 78

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81

  • 21/10/2022 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 21/10/2022 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 18/10/2022 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 18/10/2022 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 11/10/2022 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2022 18:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/10/2022 18:37

    Recurso Especial não admitido

  • 06/10/2022 12:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/10/2022 12:30

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 19:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC

  • 04/10/2022 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 04/10/2022 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 28/09/2022 11:47

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/09/2022 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2022 20:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 51, 50, 53, 52, 55, 54 e 56

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56

  • 31/08/2022 01:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 31/08/2022 01:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/08/2022 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 30/08/2022 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/08/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2022 20:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/08/2022 20:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB3SESP

  • 23/08/2022 11:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB14

  • 23/08/2022 10:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/08/2022 12:34

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>

  • 25/07/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ação Rescisória (Seção) Nº 5002001-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AUTOR: SERGIO RICARDO MORDOMO DE ATHAYDE ADVOGADO: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ038551) AUTOR: ANTONIO JOSE RODRIGUES ANTUNES ADVOGADO: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ038551) AUTOR: DJAIR BAPTISTA DOS SANTOS ADVOGADO: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ038551) AUTOR: EDSON CLEBER DE SOUZA ADVOGADO: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ038551) AUTOR: ESDRAS DANTAS ADVOGADO: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ038551) AUTOR: FERNANDO DE ARAUJO CARDOSO ADVOGADO: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ038551) AUTOR: FERNANDO DE ARAUJO CARDOSO ADVOGADO: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ038551) AUTOR: IVAN DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ038551) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente

  • 20/07/2022 16:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022

  • 19/07/2022 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/07/2022 15:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 12/07/2022 12:28

    Juntado(a)

  • 07/06/2022 20:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB3SESP

  • 06/06/2022 19:11

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB14

  • 06/06/2022 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/05/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 11:41

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB3SESP

  • 10/05/2022 11:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB14

  • 10/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27

  • 18/04/2022 15:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27

  • 01/04/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 12:24

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP

  • 01/04/2022 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 13:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB14

  • 30/03/2022 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12

  • 21/02/2022 11:39

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 11:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/02/2022 19:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB3SESP

  • 18/02/2022 19:39

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 17/02/2022 21:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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