10/09/2025 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
09/09/2025 17:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/08/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/07/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 13:13

Determinada a intimação
26/03/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/03/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 16:51

Despacho
13/03/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2024 11:29

Determinada a intimação
07/10/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/08/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 10:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/08/2024 17:28

Decisão interlocutória
07/08/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 12:36

Juntada de Petição
18/06/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 15:38

Juntado(a)
11/04/2024 11:59

Despacho
23/02/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/02/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2024 22:40

Despacho
08/02/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 12:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/12/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2023 18:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/12/2023 18:13

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2023 14:40

Decisão interlocutória
27/11/2023 17:46

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 17:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/10/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 17:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/10/2023 17:07

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2023 17:07

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2023 17:06

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2023 09:21

Decisão interlocutória
26/09/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 16:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2023 23:37

Juntada de Petição
23/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/08/2023 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 22:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/08/2023 22:48

Juntado(a)
23/08/2023 15:10

Juntado(a)
06/07/2023 11:39

Juntada de Certidão
28/06/2023 20:22

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 39
28/06/2023 20:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
24/05/2023 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
18/05/2023 16:55

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 39
24/04/2023 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
20/04/2023 18:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/03/2023 14:45

Decisão interlocutória
29/03/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/03/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/03/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2023 14:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/01/2023 19:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
16/12/2022 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
13/12/2022 15:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/12/2022 09:05

Decisão interlocutória
20/10/2022 13:21

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 13:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
18/10/2022 19:32

Juntada de Petição
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/09/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 16:03

Juntada de Certidão
20/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/07/2022 Prazo do edital: 12/09/2022 Prazo de citação/intimação: 19/09/2022
27/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/07/2022 Prazo do edital: 12/09/2022 Prazo de citação/intimação: 19/09/2022
27/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012795-12.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: POSTO CASTILHO EIRELI EDITAL Nº 510008254479 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50127951220224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 699633329522 O DOUTOR RAFAEL RIHAN PINHEIRO AMORIM, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50127951220224025101, promovida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de POSTO CASTILHO EIRELI, CNPJ: 29.***.***/0001-88, consubstanciada na CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA registrada no LIVRO Nº 277 - FOLHA Nº 76, natureza: Metrológica, e que, por encontrar-se a parte executada POSTO CASTILHO EIRELI, CNPJ: 29.***.***/0001-88, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 22.635,07 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/07/2022.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) RAFAEL RIHAN PINHEIRO AMORIM, Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
25/07/2022 15:25

Intimação por Edital
25/07/2022 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/07/2022
22/07/2022 19:09

Expedição de Edital - citação
21/07/2022 18:55

Determinada a citação
21/07/2022 18:51

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 18:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2022 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/06/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 13:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/05/2022 09:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/03/2022 07:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/03/2022 18:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/02/2022 18:17

Decisão interlocutória
24/02/2022 16:37

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2022 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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