TRF2 - 5050467-25.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2023 15:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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26/05/2023 15:19
Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
-
26/05/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
11/05/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
11/05/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
11/05/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
11/05/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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10/05/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 18:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/05/2023 18:31
Recurso Especial não admitido
-
19/04/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/03/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 16:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
13/02/2023 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
02/02/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
12/01/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/01/2023 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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10/01/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
22/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5050467-25.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 746) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ELZA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO FRANCESCHI (OAB PR064160) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/11/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 746
-
21/11/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/11/2022 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/11/2022 16:13
Juntado(a)
-
09/11/2022 14:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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04/11/2022 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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15/09/2022 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/09/2022 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/09/2022 07:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
13/09/2022 15:50
Juntada de Petição
-
13/09/2022 15:32
Juntada de Petição
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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30/08/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/08/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
29/08/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/08/2022 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2022 19:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5050467-25.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ELZA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO FRANCESCHI (OAB PR064160) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
01/07/2022 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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01/07/2022 13:48
Juntado(a)
-
01/07/2022 13:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
24/01/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/12/2021 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/12/2021 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
09/12/2021 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/12/2021 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2021 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2021 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2021 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/12/2021 16:40
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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11/03/2021 14:27
Juntada de Petição
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19/02/2021 20:55
Juntada de Petição
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11/02/2021 13:40
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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11/02/2021 00:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2021 00:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
09/02/2021 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/02/2021 12:42
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
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09/02/2021 12:42
Despacho
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31/01/2021 11:22
Distribuído por prevenção - Número: 50759600420204025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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