15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000245-44.2025.4.02.5112/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIREQUERENTE: JOAO BATISTA PAULINOADVOGADO(A): LAILSON FELIPE FERREIRA (OAB RJ217010)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/09/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 09:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-01
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000245-44.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: JOAO BATISTA PAULINOADVOGADO(A): LAILSON FELIPE FERREIRA (OAB RJ217010) DESPACHO/DECISÃO O Setor de Cálculos da Justiça Federal é órgão técnico, auxiliar do juízo na liquidação dos julgados.

Eventual irresignação das partes somente afastará os cálculos do órgão especializado se embasada em prova robusta.

O parecer do contador fixou como valor devido R$ 23.001,97 (vinte e três mil um reais e noventa e sete centavos) (evento 46, CALCULO 2).

Sendo assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela contadoria.

INTIMEM-SE as partes desta decisão.

Prazo: 5 dias.

Preclusa, CADASTRE-SE o requisitório nos termos de sentença.
21/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:29

Decisão interlocutória
21/08/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 13:09

Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
03/07/2025 22:19

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
03/07/2025 22:19

Decisão interlocutória
03/07/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000245-44.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: JOAO BATISTA PAULINOADVOGADO(A): LAILSON FELIPE FERREIRA (OAB RJ217010) DESPACHO/DECISÃO Evento 35 - INDEFIRO intimação do INSS, nos termos solicitados pelo requerente.

Tendo em vista a informação da parte requerida que a obrigação de fazer já foi cumprida e nada mais é devido à parte autora, ABRO O PRAZO de 10 dias à parte requerente para apresentar impugnação fundamentada, nos termos de sentença.

Sem manifestação, ou não havendo impugnação conforme acima determinado, dou por atendida a obrigação contida no comando judicial e DETERMINO A BAIXA na distribuição.
30/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 11:46

Decisão interlocutória
27/06/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2025 23:34

Juntada de Petição
20/06/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 11:18

Juntada de Petição
13/05/2025 17:32

Juntada de Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/04/2025 10:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:30

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/03/2025 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/03/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/03/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/03/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/03/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
19/03/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 18:37

Homologada a Transação
14/03/2025 15:57

Conclusos para julgamento
07/03/2025 10:33

Juntada de Petição
06/03/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
24/01/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/01/2025 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 18:10

Determinada a intimação
24/01/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 08:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJBPI01F)
24/01/2025 08:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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