STJ - 5010242-43.2019.4.02.5118

16/02/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/02/2024 17:33

Transitado em Julgado em 16/02/2024

11/12/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2023 Petição Nº 709778/2023 - AgInt

07/12/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0709778 - AgInt no AREsp 2348369 - Publicação prevista para 11/12/2023

04/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de JOSELIA MARTINS DO NASCIMENTO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00709778/2023 - AgInt no AREsp 2348369/RJ

21/11/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

17/11/2023 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 17:28

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00709778/2023 - AgInt no AREsp 2348369/RJ

08/11/2023 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/11/2023 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/11/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/11/2023 09:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 09:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 709778/2023 - AgInt

31/10/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0709778 - AgInt no AREsp 2348369 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito

21/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/08/2023 e término em 20/09/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 709778/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1092.

25/07/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/07/2023 Petição Nº 709778/2023 -

24/07/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/07/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 709778/2023. Publicação prevista para 25/07/2023)

24/07/2023 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 709778/2023

24/07/2023 11:09

Protocolizada Petição 709778/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/07/2023

03/07/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 23:40

Não conhecido o recurso de JOSELIA MARTINS DO NASCIMENTO

29/06/2023 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

15/05/2023 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2023 08:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/05/2023 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO