17/09/2025 16:45

Conclusos para julgamento
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/08/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/08/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053840-88.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALACIR ROSA NASCIMENTO GOMESADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestar sobre a proposta apresentada pelo INSS, no prazo de 05 (cinco) dias.

Fica o autor ciente, desde já, que a falta de manifestação será interpretada como discordância com os termos do acordo proposto.

Tudo feito, havendo ou não possibilidade de acordo, voltem os autos conclusos.
25/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:00

Determinada a intimação
22/08/2025 19:33

Juntada de Petição
22/08/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/08/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/08/2025 19:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 10:36

Não Concedida a tutela provisória
30/07/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053840-88.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALACIR ROSA NASCIMENTO GOMESADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão de aposentadoria por idade rural, administrativamente negado.

Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir/emendar a inicial para: -apresentar DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA ATUALIZADA em nome do autor, nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do AUTOR(A) sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito(a) em caso de declaração falsa prestada em Juízo.

Esclareço que a declaração de residência deverá estar em nome do autor e devidamente assinada. - apresentar declaração de hipossuficiência econômica atualizada, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. - apresentar declaração pessoal de renúncia aos valores excedentes a sessenta salários-mínimos atualizada (Súmula 17/TNU), considerando a inexistência de outorga de poder para renunciar a valores excedentes ao teto dos Juizados Especiais Federais na procuração juntada aos autos. - apresentar instrumento de mandato atualizado.
04/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 11:16

Determinada a intimação
03/07/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053840-88.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALACIR ROSA NASCIMENTO GOMESADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) DESPACHO/DECISÃO Da leitura dos autos, verifica-se que o presente feito possui as mesmas partes, objeto e causa de pedir do processo 5000328-09.2020.4.02.5121, apontado pelo e-Proc como possível prevento.

Assim, de acordo com o disposto no art. 286, inciso II, do Código de Processo Civil, existe prevenção da 41ª VF do Rio de Janeiro para julgar a causa.

Portanto, determino a redistribuição do feito àquele juízo.
01/07/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 12:29

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO38F para RJRIO41F)
01/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 11:17

Declarada incompetência
30/06/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 18:38

Juntado(a)
02/06/2025 09:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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