12/09/2025 12:02

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000367-93.2025.4.02.5003/ES REQUERENTE: JESSICA LEMOS FRAGAADVOGADO(A): LORENA FERNANDES VITAL (OAB ES032680)ADVOGADO(A): WALAS FERNANDES VITAL (OAB ES021409) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
02/09/2025 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:04

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150805-13.2025.4.02.9666/TRF (JESSICA LEMOS FRAGA)
27/08/2025 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000367-93.2025.4.02.5003/ES REQUERENTE: JESSICA LEMOS FRAGAADVOGADO(A): LORENA FERNANDES VITAL (OAB ES032680)ADVOGADO(A): WALAS FERNANDES VITAL (OAB ES021409) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
18/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:29

Determinada a intimação
18/07/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-42 processada no TRF2 com o no. 51508051320254029666/TRF (JESSICA LEMOS FRAGA)
08/07/2025 08:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-42
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000367-93.2025.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: JESSICA LEMOS FRAGAADVOGADO(A): LORENA FERNANDES VITAL (OAB ES032680)ADVOGADO(A): WALAS FERNANDES VITAL (OAB ES021409)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 18:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-42
28/05/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 16:45

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
26/05/2025 19:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 18:12

Juntada de Petição
26/05/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
13/03/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/03/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/03/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/03/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 14:12

Homologada a Transação
20/02/2025 14:45

Conclusos para julgamento
17/02/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
17/02/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:15

Determinada a intimação
11/02/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 21:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/02/2025 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:34

Determinada a citação
04/02/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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