03/09/2025 12:21

Juntada de Petição
02/09/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
29/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2025 18:51

Juntada de Petição
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 23
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/07/2025 03:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 23
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
27/06/2025 00:00

Intimação

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5010033-46.2024.4.02.5103/RJREQUERENTE: ROBERTA DA CUNHA CAMPOSADVOGADO(A): EMANUEL CORDEIRO DA SILVA (OAB RJ116531)REQUERENTE: RENILTON SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): EMANUEL CORDEIRO DA SILVA (OAB RJ116531)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto: 1) JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em razão da ilegitimidade passiva da empresa pública CEF e da incompetência deste Juízo, na forma do art. 485, VI, do CPC. 2) JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em virtude da ilegitimidade passiva da seguradora AKAD SEGUROS S.A, na forma do art. 485, VI, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 14 do CPC, ficando, todavia, suspensa a exigibilidade de tais encargos, nos termos do art. 98, §3º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao e.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo. Publique-se. Intimem-se.
26/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/06/2025 16:17

Conclusos para julgamento
05/05/2025 01:59

Juntada de Petição
30/04/2025 08:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
21/03/2025 16:52

Juntada de Petição
11/03/2025 19:08

Juntada de Petição
18/02/2025 11:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/02/2025 05:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/02/2025 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:09

Não Concedida a tutela provisória
16/12/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 01:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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