07/08/2025 08:32

Baixa Definitiva
07/08/2025 08:31

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2025
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013422-42.2024.4.02.5102/RJAUTOR: DALTON DE AZEVEDO BRITO FILHOADVOGADO(A): MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820)SENTENÇAAssim sendo, CONHEÇO dos embargos de declaração e DOU-LHES PROVIMENTO, para corrigir o erro material apontado. A fundamentação passa a ser acrescida das razões acima lançadas.

Intimem-se.
01/07/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 12:47

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2025 12:43

Conclusos para julgamento
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013422-42.2024.4.02.5102/RJAUTOR: DALTON DE AZEVEDO BRITO FILHOADVOGADO(A): MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820)SENTENÇAISTO POSTO, nos termo da fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, haja vista a ausência de interesse de agir, ex vi do artigo 485, VI do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado, ressalvada hipótese de interposição de recurso.

Intimem-se.
25/06/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/06/2025 16:34

Conclusos para julgamento
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 20:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/03/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/03/2025 05:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/03/2025 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/03/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/03/2025 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:35

Determinada a citação
13/03/2025 07:23

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:58

Despacho
05/02/2025 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO14F para RJNIT03F)
05/02/2025 16:47

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51)
05/02/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 13:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJRIO14F)
19/12/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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