10/09/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005990-66.2024.4.02.5103/RJAUTOR: ELADIR BARBOSA GARCIAADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850)ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)ADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B)ADVOGADO(A): RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (OAB DF032147)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, I, c/c 330, IV, c/c 320, 321, parágrafo único, todos do CPC/2015.

Condenando a parte autora ao pagamentos de custas. Sem condenação em honorários advocatícios.

Interposta apelação, cite-se a parte ré para contrarrazões. Após, remeta-se o processo ao TRF-2.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
18/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/08/2025 14:19

Conclusos para julgamento
08/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005990-66.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: ELADIR BARBOSA GARCIAADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850)ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)ADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B)ADVOGADO(A): RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (OAB DF032147) DESPACHO/DECISÃO A parte autora juntou comprovante de pagamento das custas e informou que está diligenciando pedido administrativo de ficha financeira referente ao período de 1991 a 1998 tanto junto à FUNASA e como também junto ao Ministério da Sáude, e requereu dilação de prazo para juntada posteriormente do resultado da diligência quanto ao pedido de ficha financeira (evento 24).

Defiro a dilação de prazo de 15 dias para juntar o resultado das diligências necessárias à obtenção dos documentos, sob pena de extinção do processo.

Comprovada a recusa do réu em fornecê-las, voltem conclusos.
12/06/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 21:03

Decisão interlocutória
12/06/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/03/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 21:41

Decisão interlocutória
10/03/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/02/2025 14:52

Juntada de Petição
23/11/2024 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/09/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 21:24

Decisão interlocutória
24/09/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 16:12

Juntada de Petição
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:03

Decisão interlocutória
02/08/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 13:01

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
02/08/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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