TRF2 - 5000594-74.2025.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 14:03
Juntada de peças digitalizadas
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16/07/2025 13:17
Juntada de peças digitalizadas
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16/07/2025 13:06
Baixa Definitiva
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16/07/2025 13:02
Juntada de peças digitalizadas
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15/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
10/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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17/06/2025 23:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
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13/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
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13/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000594-74.2025.4.02.5103/RJRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFDESPACHO/DECISÃO1) JULGO EXTINTO EM PARTE O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ilegitimidade passiva, em relação à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na forma do art. 485, VI, do CPC; e 2) DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor da 5ª Vara Cível da Justiça Estadual da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, para processar os pedidos formulados em face das outras rés. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios de sucumbência que fixo em 10% do valor da causa, cujo pagamento deverá permanecer sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98 parágrafos 2º e 3º do CPC, por ser beneficiária de gratuidade de justiça. Caso haja recurso, suspenda-se o feito até o julgamento definitivo do agravo de instrumento.
Preclusa a decisão, remetam-se os autos à 5ª Vara Cível da Justiça Estadual Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, com as cautelas de praxe.
Publique-se.
Intimem-se. -
12/06/2025 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 21:03
Decisão interlocutória
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11/06/2025 19:08
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2025 19:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
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22/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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11/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/03/2025 17:32
Juntada de Petição
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25/02/2025 14:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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25/02/2025 14:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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25/02/2025 13:35
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ANEXO 5 - Evento 11 - Juntada de peças digitalizadas - 25/02/2025 13:31:56
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25/02/2025 13:31
Juntada de peças digitalizadas
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20/02/2025 20:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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20/02/2025 20:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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20/02/2025 17:10
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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20/02/2025 17:10
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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12/02/2025 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 11:31
Expedição de Mandado
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01/02/2025 09:02
Decisão interlocutória
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31/01/2025 10:43
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2025 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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