22/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 03:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054087-69.2025.4.02.5101/RJRELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZAAUTOR: MARIA EDUARDA TAVARES SOARES MAIAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749)ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 19/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 4 - 11/06/2025 - Determinada a citação
20/06/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/06/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
19/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2025 16:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/06/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/06/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054087-69.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA EDUARDA TAVARES SOARES MAIAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749)ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, sob o rito sumaríssimo, ajuizada por MARIA EDUARDA TAVARES SOARES MAIA em face da UNIÃO, objetivando provimento jurisdicional nos seguintes termos: Por todo o exposto, a Autora requer a V.

Exª. a citação da Supda. para vir responder à presente ação, que deverá ser julgada procedente para o fim de a) - Condená-la a implantar o pagamento do adicional de insalubridade na matrícula do Autora no percentual de 20% a incidir sobre o vencimento básico; b) - Pagar-lhe as diferenças de do referido adicional, relativas à matrícula, referente aos últimos 5 anos até a correta inclusão em folha mensal de pagamento, e, c) - Acrescer a condenação com juros de mora, correção monetária e custas em reembolso se houver e honorários advocatícios a serem arbitrados sobre o montante que vier a ser apurado em execução do julgado Da citação Cite-se a ré para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como eventual proposta de acordo.

Intime-se a ré para, no mesmo prazo, apresentar toda a documentação de que disponha para esclarecimento da causa, na forma do art. 11 da Lei 10.259/2001. Em especial, intime-se a parte ré para informar acerca da possibilidade de acordo.

Prazo: 5 dias. Apresentada contestação ou novos documentos pela parte, dê-se vista à parte contrária pelo prazo de 5 dias. Após, intimem-se as partes, pelo prazo comum de cinco dias úteis, para produzirem as provas que entenderem como pertinentes para solucionar a demanda, devendo, no caso da formulação de algum requerimento, apresentarem justificativa e indicarem, clara e objetivamente, os fatos que pretendem provar.

Tudo feito, venham os autos conclusos para sentença.
16/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/06/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 18:42

Determinada a citação
10/06/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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