16/07/2025 00:35

Baixa Definitiva
15/07/2025 20:14

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003848-38.2024.4.02.5120/RJAUTOR: SANDRA MARIA BERNARDO DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINE ALVES DE LIMA (OAB RJ238310)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
17/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 16:26

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 14:45

Conclusos para julgamento
15/02/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/02/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/02/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/01/2025 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 19:04

Determinada a citação
28/01/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 20:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05F)
24/01/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/01/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/01/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 21:00

Despacho
22/01/2025 20:19

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 20:18

Recebidos os autos
22/01/2025 16:23

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CEJUSC-SJMJ)
22/01/2025 16:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
20/01/2025 14:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05F)
17/01/2025 17:45

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CEJUSC-SJMJ)
16/01/2025 20:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05F)
16/01/2025 17:45

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CEJUSC-SJMJ)
07/01/2025 17:49

Decisão interlocutória
19/12/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 18:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05F)
12/12/2024 17:18

Despacho
10/12/2024 08:52

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 08:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 12:57

Juntada de Petição
06/12/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:23

Despacho
06/12/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 15:39

Recebidos os autos
23/09/2024 13:28

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CEJUSC-SJMJ)
20/09/2024 15:48

Decisão interlocutória
09/09/2024 21:14

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01S para RJSJM05F)
09/09/2024 17:47

Alterado o assunto processual - De: Suspensão - Para: Indenização por dano material
23/08/2024 16:36

Declarada incompetência
12/08/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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