14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/09/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/09/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2025 18:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DULCINEA PEREIRA MATOSO <br/> Data: 03/10/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: MARIO E
02/09/2025 17:31

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJBPI01F para CEPERJA-MA)
21/07/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/07/2025 17:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/07/2025 12:45

Juntada de Petição
18/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/07/2025 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001173-86.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: DULCINEA PEREIRA MATOSOADVOGADO(A): CAROLINE CLEZAR DA SILVEIRA (OAB RS117850) DESPACHO/DECISÃO Intimada a emendar a inicial, a autora, por meio de petição assinada pela advogada, declarou renunciar os valores excedentes a 60 salários-mínimos para fins de fixação da competência dos Juizados Especiais Federais.

Entretanto, verifica-se que a procuração outorgada à procuradora não lhe confere expressamente poderes para renunciar ao limite dos Juizados Especiais em nome da parte.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, junte aos autos: - Declaração expressa de que renuncia ao valor que exceder ao teto de 60 (sessenta) salários mínimos sob competência dos Juizados Especiais Federais, considerando-se as parcelas vencidas até a data de ajuizamento da presente ação e as 12 (doze) parcelas vincendas, nos termo definidos pela Turma Nacional de Uniformização, no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) 0023338-35.2015.4.02.5157.

Caso a renúncia seja manifestada por advogado, este deverá ter poderes específicos para tanto.

Decorrido o prazo supra, sem cumprimento, voltem os autos conclusos.
30/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 11:48

Determinada a intimação
27/06/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/05/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:38

Não Concedida a tutela provisória
12/05/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 15:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 13:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJBPI01F)
07/05/2025 13:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013423-03.2024.4.02.5110

Wania Jovina Liberato Conceicao

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Antonio Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2024 17:11

Exibir Processo

Processo nº 5013423-03.2024.4.02.5110

Wania Jovina Liberato Conceicao

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Antonio Silva Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2025 17:02

Exibir Processo

Processo nº 5047838-82.2023.4.02.5001

Maely Pereira Matias

Julia Matias Nascimento

Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2023 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5000503-42.2025.4.02.5116

Ethianne Loyse de Melo Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 5003157-81.2024.4.02.5004

Aurea Maria Coelho Armini

Uniao

Advogado: Joao Marcos Mattos Mariano

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2025 14:17

Exibir Processo