STJ - 5076728-61.2019.4.02.5101

11/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 11/10/2024

19/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 11365/2023 - AgInt

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0011365 - AgInt no AREsp 2250414 - Publicação prevista para 19/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de SIDNEI DE OLIVEIRA MENEZES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00011365/2023 - AgInt no AREsp 2250414/RJ

04/09/2024 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

30/08/2024 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00011365/2023 - AgInt no AREsp 2250414/RJ

27/03/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

27/03/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

24/03/2023 20:35

Determinada a distribuição do feito

20/03/2023 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 11365/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 778.

13/01/2023 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/01/2023 Petição Nº 11365/2023 -

12/01/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/01/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 11365/2023. Publicação prevista para 13/01/2023)

12/01/2023 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 11365/2023

12/01/2023 11:17

Protocolizada Petição 11365/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/01/2023

12/12/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2022

09/12/2022 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2022

09/12/2022 12:30

Não conhecido o recurso de SIDNEI DE OLIVEIRA MENEZES

21/11/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/11/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2022 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO