TRF2 - 5009240-88.2025.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009240-88.2025.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: ELIANE CARVALHO SPAVIER (AUTOR)ADVOGADO(A): JAEL PEREIRA DA SILVA (OAB SP313078) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, consoante fundamentação supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009240-88.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 769) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ELIANE CARVALHO SPAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): JAEL PEREIRA DA SILVA (OAB SP313078) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009240-88.2025.4.02.5001/ESRECORRENTE: ELIANE CARVALHO SPAVIER (AUTOR)ADVOGADO(A): JAEL PEREIRA DA SILVA (OAB SP313078)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:14
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 769
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16/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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14/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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13/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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12/08/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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12/08/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/07/2025 19:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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25/07/2025 15:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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25/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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30/06/2025 15:07
Juntada de Certidão
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30/06/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2025 15:04
Ato ordinatório praticado
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29/06/2025 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/06/2025 13:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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14/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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13/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009240-88.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ELIANE CARVALHO SPAVIERADVOGADO(A): JAEL PEREIRA DA SILVA (OAB SP313078)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Intimem-se. -
12/06/2025 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2025 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2025 21:23
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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12/06/2025 19:01
Conclusos para julgamento
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10/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/05/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 16:03
Decisão interlocutória
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13/05/2025 14:52
Juntada de peças digitalizadas
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13/05/2025 14:42
Juntada de peças digitalizadas
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13/05/2025 14:36
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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08/05/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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16/04/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/04/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
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10/04/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2025 14:15
Concedida em parte a Medida Liminar
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10/04/2025 12:26
Juntada de peças digitalizadas
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10/04/2025 12:19
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2025 03:20
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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09/04/2025 23:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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09/04/2025 21:18
Juntado(a)
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09/04/2025 21:18
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01F para ESJUS501)
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09/04/2025 21:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO INOMINADO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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