12/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/08/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/07/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
30/07/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/07/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 11:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/07/2025 11:04

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2025
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 09:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000399-53.2025.4.02.5115/RJAUTOR: MARIA SERRAT LIMA DA COSTAADVOGADO(A): DANIELA PESTANA CHADID (OAB RJ198428)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/07/2025 14:50

Homologada a Transação
01/07/2025 11:58

Conclusos para julgamento
30/06/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000399-53.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: MARIA SERRAT LIMA DA COSTAADVOGADO(A): DANIELA PESTANA CHADID (OAB RJ198428) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada.
17/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 10:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo - 11/06/2025 17:19:12)
11/06/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 10:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01F)
04/06/2025 16:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2025 16:12

Juntada de Petição
02/06/2025 14:48

Juntada de Petição
09/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/04/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/04/2025 16:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA SERRAT LIMA DA COSTA <br/> Data: 04/06/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: JULIANO VINICIUS DE AZEVEDO
07/04/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/04/2025 19:10

Juntada de Petição
07/04/2025 15:58

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01F para CEPERJA-TE)
07/04/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/04/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/04/2025 16:04

Não Concedida a tutela provisória
06/03/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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