11/09/2025 19:21

Conclusos para julgamento
04/09/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016932-41.2025.4.02.5001/ESAUTOR: WESLEY DE JESUS COSVOSKADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)SENTENÇAConvertido em diligência. intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove nos autos a realização do cadastro biométrico junto ao órgão competente, mediante apresentação de declaração ou comprovante oficial emitido pela autoridade responsável
19/08/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 20:53

Convertido o Julgamento em Diligência
18/07/2025 17:39

Conclusos para julgamento
03/07/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/06/2025 10:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016932-41.2025.4.02.5001/ES AUTOR: WESLEY DE JESUS COSVOSKADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) DESPACHO/DECISÃO A presente ação foi redistribuída para este 1º Núcleo 4.0 de Justiça, especializado em matéria previdenciária, conforme os termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e Portaria nº TRF2-PTC-2024/00196, de 13/08/2024, sendo que a ação tramitará exclusivamente pelo Juízo 100% Digital; assim, cientifique-se a parte autora de tal tramitação, a teor do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e art. 4º da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020 (conforme redação alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022).

Trata-se de ação ajuizada por WESLEY DE JESUS COSVOSK visando o restabelecimento do benefício assistencial ao deficiente NB 716.904.545-2 DIB/DER 24/10/2024, que consta suspenso vide evento 4, DOC2.

Pelo que se observa do PAD evento 1, DOC5, fls. 49, o benefício foi deferido mas consta "AGUARDANDO VALIDAÇÃO DA BIOMETRIA PELO SISTEMA." De fato, observa-se do histórico de créditos evento 6, DOC1 que os pagamentos foram creditados mas não liberados.

Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça.

Cite-se e intime-se o Réu para que tome conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresente proposta de conciliação e contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para apresentar em Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.
13/06/2025 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 18:08

Determinada a citação
13/06/2025 13:34

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 14:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 13:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01S para ESJUS501)
12/06/2025 13:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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