12/09/2025 17:24

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5080641-75.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: ARACI CANDIDA PEREIRA ANTUNES DE SOUZAADVOGADO(A): FRANCIANE BASTOS DE CARVALHO (OAB RJ183264)ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA SAMPAIO (OAB RJ224693)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
05/09/2025 11:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156357-56.2025.4.02.9666/TRF (ARACI CANDIDA PEREIRA ANTUNES DE SOUZA)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-51 processada no TRF2 com o no. 51563575620254029666/TRF (ARACI CANDIDA PEREIRA ANTUNES DE SOUZA)
21/07/2025 12:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-51
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5080641-75.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: ARACI CANDIDA PEREIRA ANTUNES DE SOUZAADVOGADO(A): FRANCIANE BASTOS DE CARVALHO (OAB RJ183264)ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA SAMPAIO (OAB RJ224693)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/07/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 11:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-51
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
07/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:45

Despacho
30/04/2025 13:05

Juntada de Petição
29/04/2025 03:13

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/04/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 18:37

Determinada a intimação
31/03/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/03/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/03/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:21

Determinada a intimação
21/03/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
10/02/2025 11:56

Juntada de Petição
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/01/2025 00:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/01/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
24/01/2025 20:08

Determinada a intimação
24/01/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 13:50

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 13:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
03/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/11/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 19:15

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 15:37

Conclusos para julgamento
20/11/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/11/2024 11:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 17:06

Determinada a citação
14/11/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 20:00

Determinada a intimação
09/10/2024 19:16

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5058616-34.2025.4.02.5101

Raphael Chahen Dantas

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016894-29.2025.4.02.5001

Nilson Loiola da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudio dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004136-65.2023.4.02.5105

Caixa Economica Federal - Cef

Japa de Friburgo Pedras Decorativas LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2023 14:56

Exibir Processo

Processo nº 5002952-67.2025.4.02.5117

Angelica Maria Caje da Silva Fernandes

Associacao de Beneficios e Previdencia -...

Advogado: Lizandro dos Santos Muller

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016819-87.2025.4.02.5001

Keivisson Carlos Campos Belo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo