11/09/2025 19:21

Conclusos para julgamento
01/09/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016894-29.2025.4.02.5001/ESAUTOR: NILSON LOIOLA DA SILVAADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)SENTENÇAConvertido em diligência. intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove nos autos a realização do cadastro biométrico junto ao órgão competente
13/08/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 20:41

Convertido o Julgamento em Diligência
09/07/2025 19:06

Conclusos para julgamento
20/06/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 16:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016894-29.2025.4.02.5001/ES AUTOR: NILSON LOIOLA DA SILVAADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) DESPACHO/DECISÃO A presente ação foi redistribuída para este 1º Núcleo 4.0 de Justiça, especializado em matéria previdenciária, conforme os termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e Portaria nº TRF2-PTC-2024/00196, de 13/08/2024, sendo que a ação tramitará exclusivamente pelo Juízo 100% Digital; assim, cientifique-se a parte autora de tal tramitação, a teor do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e art. 4º da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020 (conforme redação alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022).

Trata-se de ação ajuizada por NILSON LOIOLA DA SILVA visando o restabelecimento do benefício assistencial ao idoso NB 716.151.227-2 DIB/DER 27/09/2024, que consta suspenso vide evento 4, DOC3.

Pelo que se observa do PAD evento 1, DOC5, fls. 72, o benefício foi deferido mas consta "pendente no SIBE, aguardando cadastro de biometria do segurado." De fato, observa-se do histórico de créditos evento 8, DOC1 que os pagamentos foram creditados mas não liberados.

Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça.

Cite-se e intime-se o Réu para que tome conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresente proposta de conciliação e contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para apresentar em Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.
13/06/2025 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 18:08

Determinada a citação
13/06/2025 13:08

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2025 13:06

Alterado o assunto processual
13/06/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 13:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/06/2025 10:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 08:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01F para ESJUS501)
12/06/2025 08:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000407-24.2025.4.02.5117

Miguel Bezerra Leite

Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...

Advogado: Lizandro dos Santos Muller

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006170-88.2024.4.02.5101

Aline Barbosa Rizzo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5059574-20.2025.4.02.5101

Ana Karla Campos Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thaelle Maria Melo Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 20:46

Exibir Processo

Processo nº 5000695-69.2025.4.02.5117

Residencial Bela Vista Sao Goncalo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 5058616-34.2025.4.02.5101

Raphael Chahen Dantas

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo