18/08/2025 15:17

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/07/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/07/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047251-85.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDOADVOGADO(A): BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ108628) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal que se encontra com o processamento suspenso em razão da decretação de falência da empresa devedora.

A experiência tem demonstrado que tais suspensões prolongam-se por anos a fio - não raro por décadas - aguardando o desenlace da falência, sendo certo que, raramente, ocorre a efetiva transferência de valores com vistas à satisfação do crédito cobrado.

Tal circunstância representa significativo embaraço à gestão do acervo sob responsabilidade deste juízo, sem que tenha dado causa para tanto, já que a satisfação do crédito depende de efetiva transferência de valores pelo juízo empresarial.

Assim, determino a baixa na distribuição do presente feito, o qual deverá, contudo, ser encaminhado a localizador do sistema processual e-Proc que viabilize a identificação da situação falimentar.

Registro que a medida em questão não acarreta qualquer prejuízo ao ente exequente, que poderá requerer, a qualquer tempo, o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, observado o prazo prescricional após o encerramento do feito falimentar.
30/06/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:49

Decisão interlocutória
28/06/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 17:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/01/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
08/01/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/12/2023 14:33

Decisão interlocutória
18/12/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/12/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/12/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/12/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 18:59

Juntada de Petição
08/09/2023 20:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/07/2023 19:58

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2023 19:56

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/07/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2023 20:40

Expedição de ofício
11/07/2023 18:12

Juntada de Certidão
11/07/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/07/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/07/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 11:25

Determinada a intimação
15/05/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/04/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 19:18

Despacho
14/04/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 17:52

Juntada de Petição
20/03/2023 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
23/01/2023 06:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
16/01/2023 19:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/12/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/11/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 16:12

Determinada a intimação
24/11/2022 11:53

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 10:29

Determinada a intimação
26/06/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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