09/09/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 10:14

Decisão interlocutória
07/09/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/09/2025 18:09

Juntada de Petição
02/09/2025 21:52

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
08/07/2025 20:50

Decisão interlocutória
08/07/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 17:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 17:34

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 01:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036355-21.2024.4.02.5001/ESAUTOR: WELTON PEREIRA DO ROSARIOADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)SENTENÇADISPOSITIVO Mediante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e extingo o feito com base no art. 487, I do CPC/15, para condenar o INSS a revisar a RMI decorrente do auxílio por incapacidade temporária NB 652.453.813-0, desde a DIB em 18.04.2023 (evento 4, DOC3), computando-se todos os salários de contribuição vertidos durante o curso do contrato de trabalho junto à Vale S/A, em que foram recolhidas verbas previdenciárias relativas às competências entre 04.2010 até a véspera da DIB.

Havendo diferenças, devem as mesmas ser pagas compensados, por óbvio, os valores já recebidos relativos a tal benefício.
12/06/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 21:24

Julgado procedente o pedido
16/05/2025 16:52

Conclusos para julgamento
14/05/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:15

Convertido o Julgamento em Diligência
14/02/2025 19:11

Conclusos para julgamento
05/02/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/11/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 19:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 19:56

Determinada a citação
13/11/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:28

Determinada a intimação
07/11/2024 20:01

Juntada de Certidão
07/11/2024 20:00

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2024 12:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03S para ESJUS501)
02/11/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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