15/09/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/09/2025 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046282-65.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE- CABERJADVOGADO(A): BRUNO SANTOS TARRE (OAB RJ238083)ADVOGADO(A): FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK (OAB RJ161744)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO, mas NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração.

Diante da apelação apresentada no Evento 24.1 e atento ao disposto no § 5º do artigo 1.024 do CPC, intime-se a apelada para contrarrazões.

Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.

P.I.
10/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2025 11:12

Conclusos para julgamento
28/07/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046282-65.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE- CABERJADVOGADO(A): BRUNO SANTOS TARRE (OAB RJ238083)ADVOGADO(A): FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK (OAB RJ161744)SENTENÇADiante de todo exposto, julgo PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a nulidade da CDA nº 4.002.000399/24-29, e, consequentemente, julgar extinta a execução fiscal nº 5012808-40.2024.4.02.5101, nos termos do art. 487, inciso I do CPC. Sem custas.

Condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, parágrafos 2º e 3º do CPC.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.I.
17/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:20

Julgado procedente o pedido
11/07/2025 13:08

Conclusos para julgamento
09/07/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
01/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046282-65.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE- CABERJADVOGADO(A): BRUNO SANTOS TARRE (OAB RJ238083)ADVOGADO(A): FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK (OAB RJ161744) DESPACHO/DECISÃO Diga o(a) embargante se pretende produzir mais alguma prova, justificando-a.
30/06/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:49

Despacho
27/06/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
19/05/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:00

Despacho
19/05/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 18:46

Distribuído por dependência - Número: 50128084020244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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