30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008713-58.2024.4.02.5006/ES AUTOR: GABRIEL BATISTA DOS SANTOSADVOGADO(A): ROBSON BRITO ALVES DE ALMEIDA (OAB ES028757) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

O laudo de verificação social constou que nenhum membro do grupo familiar participa de outros programas sociais mantidos pelos Entes Federativos (evento 26, CERT1), conforme trecho abaixo: 1.3.

A parte autora ou algum membro de sua família participa de outros programas sociais mantidos pela União, Estado ou Município, por exemplo, Bolsa Família ou Assistência Social da Prefeitura? Em sendo a resposta positiva, especificar qual seria o programa e o benefício econômico ou material auferido através dele, bem como o NIS dos beneficiários.

Não.

Todavia, conforme CadÚnico, atualizado em 26/1/2024, a mãe do autor, o padrasto e o autor são beneficiários do Programa Bolsa Família (evento 18, OUT2).

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da divergência acima, sob pena de preclusão.

Cumprido, intime-se o INSS para se manifestar, caso queira, no mesmo prazo.

Após, retornem os autos conclusos para sentença. À secretaria para providências.
17/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 18:07

Convertido o Julgamento em Diligência
11/07/2025 14:17

Conclusos para julgamento
10/07/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 18:34

Despacho
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008713-58.2024.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAAUTOR: GABRIEL BATISTA DOS SANTOSADVOGADO(A): ROBSON BRITO ALVES DE ALMEIDA (OAB ES028757)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 25/06/2025 - Juntada de mandado cumprido
26/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/05/2025 09:13

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
22/04/2025 15:32

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/04/2025 16:45

Despacho
09/04/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/03/2025 11:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/03/2025 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 19:07

Decisão interlocutória
12/02/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
12/02/2025 16:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA APARECIDA PEREIRA BATISTA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
11/02/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/01/2025 21:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 17:56

Não Concedida a tutela provisória
09/01/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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