TRF2 - 5000117-57.2025.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 18:48
Baixa Definitiva
-
17/07/2025 12:27
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
-
18/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
06/06/2025 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000117-57.2025.4.02.5004/ESAUTOR: GILMOUR MARCIANO DE SOUZAADVOGADO(A): RONES BISINELI BAPTISTA (OAB ES041396)SENTENÇAIsto posto, REJEITO OS PEDIDOS, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Condeno o autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa.
Todavia, suspendo sua execução em razão da gratuidade da justiça concedida.
Apresentados Embargos de Declaração e, havendo efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Em seguida, voltem os autos conclusos.Havendo interposição de recurso de Apelação, intime(m)-se o(s) apelado(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) a(s) sua(s) resposta(s), nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.
Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do CPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, nos termos do § 3º deste dispositivo legal.
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.
Após, dê-se baixa do presente feito no sistema.
Publique-se.Registre-se.Intimem-se. -
19/05/2025 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/05/2025 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/05/2025 10:06
Julgado improcedente o pedido
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30/04/2025 12:50
Conclusos para julgamento
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21/03/2025 10:45
Juntada de Petição
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20/03/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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01/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/01/2025 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/01/2025 13:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/01/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2025 13:13
Concedida a gratuidade da justiça
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21/01/2025 17:16
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
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21/01/2025 17:16
Juntada de peças digitalizadas
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21/01/2025 17:15
Conclusos para decisão/despacho
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21/01/2025 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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