TRF2 - 5003492-55.2024.4.02.5116

21/08/2025 15:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conclusos para decisão/despacho - 21/08/2025 15:20:20)

10/07/2025 11:32

Juntada de Petição

10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

23/06/2025 00:00

Intimação

18/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025 15:47

Determinada a intimação

18/06/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/05/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/05/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2025 15:20

Determinada a intimação

16/05/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025 15:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/05/2025 13:29

Juntada de Petição

09/05/2025 11:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01

09/05/2025 11:37

Transitado em Julgado

09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/03/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/03/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025 14:48

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

24/03/2025 16:16

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/03/2025 16:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/12/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/12/2024 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/12/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024 16:01

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/12/2024 14:20

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/12/2024 11:56

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

13/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/11/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/11/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/11/2024 13:15

Juntada de Petição

05/11/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024 22:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/11/2024 15:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/10/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

30/10/2024 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4

25/10/2024 10:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

25/10/2024 10:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

23/10/2024 11:48

Juntada de Petição

23/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

22/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado

22/10/2024 17:03

Juntada de Petição

21/10/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

25/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 14:54

Julgado improcedente o pedido

22/09/2024 19:08

Conclusos para julgamento

11/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

29/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/07/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/07/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/07/2024 09:32

Juntada de Petição

19/07/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/07/2024 16:19

Determinada a intimação

19/07/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024 16:07

Distribuído por sorteio