11/09/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/09/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:54

Convertido o Julgamento em Diligência
01/09/2025 15:12

Conclusos para julgamento
28/08/2025 19:16

Despacho
09/07/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003983-80.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: CARMEM LUCIA RODRIGUES DA SILVA DIASADVOGADO(A): LEANDRO GURGEL NAZARETH (OAB RJ199104)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE FREITAS DA SILVA (OAB RJ199686) DESPACHO/DECISÃO Conforme determinado na decisão (evento 19, DESPADEC1), bem como as considerações tecidas na petição retro pela autora, CITE-SE e INTIME-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, inclusive a cópia do processo administrativo fiscal nº 10494.720.118/2023-00, apresentando ao Juízo e, caso queira, contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01.

Ressalte-se que, diante do teor do Ato nº 0007696-82.2021.2.00.0000 (95ª Sessão virtual, realizada em 22 de outubro de 2021), na qual o Plenário do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA recomendou aos magistrados com atuação nas demandas que envolvem Direito Tributário que priorizassem, sempre que possível, a solução dos processos tributários por meio dos mecanismos de autocomposição, a União/Fazenda Nacional deve, no mesmo prazo da citação, se manifestar acerca do interesse na realização de audiência de conciliação. Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias.
26/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 11:50

Juntada de Petição
22/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 20:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 20:22

Convertido o Julgamento em Diligência
09/06/2025 16:57

Juntada de Petição
10/04/2025 18:23

Juntada de Petição
09/04/2025 13:22

Juntada de Petição
06/02/2025 14:36

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:56

Determinada a intimação
29/10/2024 20:56

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:41

Determinada a intimação
02/10/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06F para RJSJM01S)
02/10/2024 12:43

Alterado o assunto processual - De: Perdimento de Bens - Para: Liberação de Veículo Apreendido
01/10/2024 03:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/09/2024 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/09/2024 15:26

Alterado o assunto processual - De: Propriedade - Para: Perdimento de Bens
12/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:57

Decisão interlocutória
21/07/2024 09:09

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 290,00 em 30/05/2024 Número de referência: 1181890
29/05/2024 14:27

Juntada de Petição
27/05/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 15:21

Decisão interlocutória
13/05/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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