17/06/2025 18:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
17/06/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5035926-54.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: BRAMED COMERCIO DE PROD.

HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDAADVOGADO(A): HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619)ADVOGADO(A): DYNA HOFFMANN PADUA ASSI (OAB ES008847) DESPACHO/DECISÃO Em vista do recurso de apelação apresentado pela UNIÃO-FAZENDA NACIONAL, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposição do art. 1.010, § 1º, CPC/15.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Instância Superior, observadas as cautelas legais (art. 1.010, § 3º, CPC/15).
23/05/2025 16:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50175058120244020000/TRF2
20/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:23

Despacho
19/05/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
10/04/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 03:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 16:19

Concedida a Segurança
09/04/2025 15:16

Conclusos para julgamento
24/03/2025 14:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017505-81.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 26, 27
20/03/2025 19:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50175058120244020000/TRF2
05/03/2025 16:34

Juntada de Petição
05/03/2025 16:34

Juntada de Petição
28/02/2025 17:18

Juntada de Petição
02/02/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/02/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/01/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/12/2024 15:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50175058120244020000/TRF2
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
13/12/2024 16:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50175058120244020000/TRF2
04/12/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/12/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 21:46

Não Concedida a Medida Liminar
29/11/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2024 06:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 08/11/2024 Número de referência: 1247692
06/11/2024 10:56

Juntada de Petição
30/10/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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