25/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
22/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/08/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5105433-93.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: VINICIUS AZEVEDO DA SILVEIRAADVOGADO(A): EXPEDITO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ128142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 20/08/2025 - PETIÇÃO Evento 55 - 21/05/2025 - Determinada a intimação
21/08/2025 14:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
21/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5105433-93.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VINICIUS AZEVEDO DA SILVEIRAADVOGADO(A): EXPEDITO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ128142) ATO ORDINATÓRIO "Comprovada a obrigação de não fazer, com esteio no artigo 534 do CPC, intime-se a parte autora para, em quinze dias, trazer aos autos todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis para apuração do montante devido na forma da coisa julgada. "
18/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 17:28

Juntada de Petição
05/06/2025 14:16

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CALC 2 - Evento 61 - PETIÇÃO - 03/06/2025 14:37:41
04/06/2025 14:25

Despacho
04/06/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:37

Juntada de Petição
29/05/2025 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
29/05/2025 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/05/2025 16:59

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA
21/05/2025 17:01

Determinada a intimação
21/05/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 21:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/05/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/05/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/05/2025 12:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - PETIÇÃO - 07/04/2025 11:11:03)
19/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:09

Determinada a intimação
16/05/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 11:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIOEF05
16/05/2025 11:40

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
15/04/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
03/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:18

Determinada a intimação
03/04/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 09:41

Juntada de Petição
02/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2025 15:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/04/2025 13:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
31/03/2025 17:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Incluído em mesa para julgamento - 28/03/2025 17:26:45)
21/03/2025 17:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
18/03/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/03/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/03/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/03/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/03/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 09:27

Julgado procedente em parte o pedido
13/01/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/01/2025 15:51

Conclusos para julgamento
08/01/2025 15:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
06/01/2025 14:08

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 16:01

Determinada a citação
18/12/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:17

Determinada a intimação
17/12/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 17:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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