09/09/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
22/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2025 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
01/08/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/08/2025 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2025 14:00 Sequencial: 40
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/07/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009836-13.2019.4.02.5121/RJ RECORRIDO: VILSON DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 28 DE AGOSTO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 28/08/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 21/08/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 21/08/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 28/08/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
17/07/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 21:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 19:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
17/07/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Transitado em Julgado - 11/07/2025 16:54:15)
11/07/2025 16:55

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/07/2025 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009836-13.2019.4.02.5121/RJAUTOR: VILSON DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967)SENTENÇA5.

Posto isso, conheço os Embargos de Declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. 6.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/05/2025 12:23

Conclusos para julgamento
01/05/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/04/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/04/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/03/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/03/2025 02:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/03/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/03/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 18:14

Julgado procedente em parte o pedido
31/01/2025 15:17

Conclusos para julgamento
31/01/2025 14:29

Despacho
31/01/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 14:15

Alterado o assunto processual
31/01/2025 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 14:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/01/2021 13:04

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
18/01/2021 12:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 08/01/2021 00:32:48)
19/11/2020 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
10/09/2020 04:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
29/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
28/08/2020 04:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
20/08/2020 12:13

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
19/08/2020 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
19/08/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2020 17:34

Determinada a intimação
19/08/2020 14:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/08/2020 03:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
27/06/2020 04:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
24/06/2020 05:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
18/06/2020 00:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
15/06/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
14/06/2020 17:29

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
14/06/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/03/2020 21:31

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
18/03/2020 19:09

Autos com Juiz para Sentença
17/02/2020 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/01/2020 12:37

Juntada de Petição
18/12/2019 01:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
12/12/2019 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
05/12/2019 07:40

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
02/12/2019 18:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
02/12/2019 17:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2019 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2019 17:14

Despacho/Decisão - Determina Citação
21/11/2019 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/10/2019 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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