11/09/2025 14:25

Juntada de Petição
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 237 e 238
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 237, 238
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 237, 238
05/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149169-12.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149168-27.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS PAULO JACOB DE FREITAS)
16/07/2025 16:52

Baixa Definitiva
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 224 e 225
05/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-82 processada no TRF2 com o no. 51491691220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-82 processada no TRF2 com o no. 51491682720254029666/TRF (FERNANDA DE AGUIAR LOPES DE OLIVEIRA)
05/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-82 processada no TRF2 com o no. 51491682720254029666/TRF (MARCOS PAULO JACOB DE FREITAS)
03/07/2025 16:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-82
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 224, 225
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 224, 225
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013253-15.2021.4.02.5117/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LIDUINA JACOB DE FREITAS (Curador)ADVOGADO(A): FERNANDA DE AGUIAR LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ109195)REQUERENTE: MARCOS PAULO JACOB DE FREITAS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): FERNANDA DE AGUIAR LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ109195) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido do evento 218, PET1, quanto à inclusão do nome da curadora do autor na RPV, tendo em vista ausência de campo específico para que seja inserida a informação, considerando que a requisição de pagamento deve ser expedida em nome do beneficiário, conforme art. 8º, da Resolução CJF 822/2023.

Intime-se a parte Autora para ciência.

Sem prejuízo, proceda-se ao envio da RPV ao TRF2.
30/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 11:54

Determinada a intimação
27/06/2025 20:18

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
29/05/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213 e 214
12/05/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 211 e 212
12/05/2025 16:35

Juntada de Petição
12/05/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
12/05/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
12/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 15:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-82
25/04/2025 17:07

Juntada de Petição
25/04/2025 17:06

Juntada de Petição
17/04/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
12/03/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
28/02/2025 17:11

Juntada de Petição
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
10/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/12/2024 17:37

Despacho
10/12/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 17:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/12/2024 14:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJSGO05
06/12/2024 14:53

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
29/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 183
20/11/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 185
30/10/2024 14:13

Juntada de Petição
30/10/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
30/10/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
29/10/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 17:10

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
16/10/2024 13:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
16/10/2024 11:52

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
15/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156, 164 e 165
07/10/2024 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
01/10/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
01/10/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
01/10/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
30/09/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
27/09/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154
26/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
26/09/2024 16:28

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
19/09/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/09/2024 14:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/10/2024 14:00 Sequencial: 157
19/09/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
19/09/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
18/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
04/09/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134, 135, 143 e 144
04/09/2024 18:27

Juntada de Petição
04/09/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
04/09/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
03/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
03/09/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
02/09/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
02/09/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
30/08/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 19:38

Conhecido o recurso e provido
30/08/2024 19:37

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
16/02/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
16/02/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
16/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
13/02/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
13/02/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
10/02/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
06/02/2023 22:20

Juntada de Petição
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/01/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/01/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/01/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2023 15:10

Julgado improcedente o pedido
31/08/2022 17:36

Conclusos para julgamento
29/08/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/08/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
18/08/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/08/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/08/2022 10:44

Juntada de Petição
17/08/2022 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/08/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/08/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 14:03

Determinada a intimação
05/08/2022 12:21

Juntada de Certidão
03/08/2022 18:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/08/2022 18:25

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
20/07/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
18/07/2022 14:25

Juntada de Petição
18/07/2022 14:15

Juntada de Petição
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/07/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/07/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/07/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
01/07/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/07/2022 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 00:02

Determinada a intimação
29/06/2022 18:51

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 18:51

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 73
27/06/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/06/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
20/06/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/06/2022 01:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
07/06/2022 01:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 66 e 68
27/05/2022 01:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCOS PAULO JACOB DE FREITAS Data: 27/06/2022 às 11:30. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: GE
18/05/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/05/2022 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/05/2022 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/05/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/05/2022 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2022 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
17/05/2022 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
17/05/2022 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
17/05/2022 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
17/05/2022 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
17/05/2022 22:33

Determinada a intimação
17/05/2022 18:08

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
29/04/2022 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/04/2022 16:07

Juntada de Petição
20/04/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
31/03/2022 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/03/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/03/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/03/2022 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2022 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2022 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2022 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 05:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/03/2022 12:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
10/03/2022 02:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/03/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
04/03/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/03/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/03/2022 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/02/2022 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/02/2022 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/02/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 15:36

Determinada a intimação
24/02/2022 01:13

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/02/2022 14:20

Juntada de Petição
14/02/2022 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/02/2022 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/02/2022 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
04/02/2022 17:36

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
04/02/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/02/2022 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/02/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2022 15:22

Não Concedida a tutela provisória
02/02/2022 07:08

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
15/12/2021 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
09/12/2021 15:27

Juntada de Petição
07/12/2021 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/12/2021 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/12/2021 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2021 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2021 18:54

Determinada a intimação
29/11/2021 19:21

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/11/2021 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/11/2021 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2021 16:02

Determinada a intimação
21/11/2021 22:52

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2021 22:51

Alterado o assunto processual
19/11/2021 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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