04/09/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 14:49

Juntada de Petição
02/09/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/08/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2025 13:44

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
18/08/2025 13:31

Determinada a citação
18/08/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/07/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 214,15 em 26/07/2025 Número de referência: 1347893
25/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:15

Determinada a intimação
24/07/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5062880-94.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SILVIA HELENA FONTENELE ROMEROADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autora Silvia Helena Fontenele Romero para apresentar documentos que comprovem o atendimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade de justiça, em especial comprovante atualizado de rendimentos, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil.

Assinalo o prazo de 15 dias para atendimento da presente determinação ou para que seja comprovado o recolhimento das custas cabíveis, sob pena de extinção.
30/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:07

Determinada a intimação
27/06/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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