05/06/2025 12:20

Baixa Definitiva
05/06/2025 12:19

Transitado em Julgado
30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002622-91.2025.4.02.5110/RJAUTOR: DAVI LUCAS PEREIRA WANZELLER COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RUI REIS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ216785)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: YASMIN PEREIRA WANZELLER TEIXEIRA (Pais)ADVOGADO(A): RUI REIS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ216785)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
19/05/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 09:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/05/2025 11:53

Juntada de Petição
14/05/2025 20:23

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/04/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/04/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 10:24

Determinada a intimação
09/04/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/04/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/04/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/03/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:52

Não Concedida a tutela provisória
20/03/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 00:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 22:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 17:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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