12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5066040-64.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: DANIELA NORA TORRESADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA ANACLETO (OAB RJ135821)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 13:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-00
29/08/2025 18:41

Juntada de Petição
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
21/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:20

Determinada a intimação
21/08/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 12:30

Juntada de Petição
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5066040-64.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: DANIELA NORA TORRESADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA ANACLETO (OAB RJ135821)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 07/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:50

Determinada a intimação
13/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/06/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 17:22

Juntada de Petição
03/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/06/2025 19:37

Determinada a intimação
03/06/2025 19:08

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 19:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 16:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO07
28/05/2025 16:14

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
29/04/2025 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
15/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:37

Conhecido o recurso e não provido
11/04/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 12:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
03/04/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 14:11

Determinada a intimação
21/03/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/03/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 13:15

Conclusos para julgamento
22/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/02/2025 16:04

Juntada de Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/02/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 10:39

Determinada a intimação
04/02/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/01/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 15:17

Julgado procedente em parte o pedido
28/01/2025 13:10

Conclusos para julgamento
17/12/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:31

Determinada a intimação
28/11/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/11/2024 06:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 16:05

Determinada a citação
12/11/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:21

Não Concedida a tutela provisória
04/09/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 19:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/08/2024 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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