14/09/2025 10:58

Baixa Definitiva
14/09/2025 10:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0071511-30.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s):
12/09/2025 16:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 51067381520244025101/TRF2
04/07/2025 14:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2
03/07/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2025 12:59

Recebido o recurso de Apelação
17/06/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106738-15.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: RONY POZES ANTUNESADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e determino a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas, nos termos do art. 7º da Lei 9.289/1996.

Sem honorários, nos termos do art. 3º do Decreto-Lei 1.645/1978 e Súmula 168 do extinto TFR.

Translade-se cópia da presente sentença para os autos de execução fiscal.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
20/05/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/05/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 09:47

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 12:13

Conclusos para julgamento
08/05/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 20:49

Determinada a citação
31/01/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 15:36

Distribuído por dependência - Número: 00715113020164025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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