TRF2 - 5005011-56.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 12:14
Baixa Definitiva
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05/08/2025 08:37
Ato ordinatório praticado
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31/07/2025 08:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04
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31/07/2025 08:50
Transitado em Julgado
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31/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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09/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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08/07/2025 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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08/07/2025 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005011-56.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: MARIA JOSE MELOTTI (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado interposto pela autora, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos.
Alerto às partes, na pessoa de seus i. causídicos, que a interposição de embargos de declaração ou peça processual intercorrente equivalente, de natureza protelatória, ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º do artigo 1.026, com combinação do inciso VII, do artigo 80 e artigo 81, sem prejuízo da multa processual do §2º, do artigo 77, todos do CPC.
Custas ex lege.
Condeno a recorrente vencida ao pagamento de honorários advocatícios que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do caput do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 e o Enunciado nº 68 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo - SJES, sendo que a exigibilidade fica suspensa em razão da Assistência Judiciária Gratuita deferida nos autos, desde que observado o §3º, do artigo 98, do CPC.
Publique-se.
Intimem-se as partes.
Após, não havendo interposição de recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais da SJES, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências legais cabíveis e de praxe, com a observância do artigo 1.008 do CPC.
Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 07 de julho de 2025. -
07/07/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2025 14:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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18/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005011-56.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MARIA JOSE MELOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: THAIS PEREIRA MARTINS Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
17/06/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/06/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/06/2025 19:50
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/06/2025 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 60
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03/10/2024 11:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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03/10/2024 09:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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01/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/09/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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02/09/2024 09:25
Juntada de Petição
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02/09/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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07/08/2024 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/08/2024 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/08/2024 21:54
Julgado improcedente o pedido
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26/07/2024 15:38
Juntado(a)
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17/04/2024 13:14
Conclusos para julgamento
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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15/02/2024 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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12/12/2023 16:52
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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11/12/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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11/12/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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11/12/2023 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/11/2023 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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17/10/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2023 17:15
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA JOSE MELOTTI <br/> Data: 21/11/2023 às 08:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-5000 <br/
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02/09/2023 09:50
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)
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02/09/2023 09:48
Juntada de Certidão
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21/06/2023 20:22
Despacho
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21/06/2023 18:46
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/03/2023 17:55
Juntado(a)
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09/03/2023 17:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntado(a) - 09/03/2023 17:25:22)
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03/03/2023 16:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/03/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
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26/02/2023 08:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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