20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
12/09/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002287-49.2023.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESEXEQUENTE: LUCILEIA DA CONCEICAO RODRIGUES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): FLAVIA DA SILVA BEZERRA TRINDADE (OAB RJ236723)EXEQUENTE: MATHEUS RODRIGUES BRASIL (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): FLAVIA DA SILVA BEZERRA TRINDADE (OAB RJ236723)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 10/09/2025 - Juntada de certidão
10/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
10/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:40

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002287-49.2023.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESEXEQUENTE: LUCILEIA DA CONCEICAO RODRIGUES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): FLAVIA DA SILVA BEZERRA TRINDADE (OAB RJ236723)EXEQUENTE: MATHEUS RODRIGUES BRASIL (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): FLAVIA DA SILVA BEZERRA TRINDADE (OAB RJ236723)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
01/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 19:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025144-08.2025.4.02.9445/TRF (MATHEUS RODRIGUES BRASIL)
16/07/2025 12:25

Baixa Definitiva
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-63 processada no TRF2 com o no. 50251440820254029445/TRF (MATHEUS RODRIGUES BRASIL)
15/07/2025 12:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-63
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
07/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
29/06/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/06/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002287-49.2023.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTEXEQUENTE: LUCILEIA DA CONCEICAO RODRIGUES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): FLAVIA DA SILVA BEZERRA TRINDADE (OAB RJ236723)EXEQUENTE: MATHEUS RODRIGUES BRASIL (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): FLAVIA DA SILVA BEZERRA TRINDADE (OAB RJ236723)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
26/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 15:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-63
25/06/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/06/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
01/05/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/05/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/05/2025 14:35

Determinada a intimação
30/04/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
14/04/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/03/2025 11:27

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
27/02/2025 22:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 22:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 22:54

Determinada a intimação
27/02/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 14:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/02/2025 14:53

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/02/2025 08:28

Juntada de Petição
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/02/2025 14:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/02/2025 13:46

Juntada de Petição
04/02/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
04/12/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
04/12/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 20:46

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 12:40

Juntada de Petição
21/06/2024 17:55

Conclusos para julgamento
21/06/2024 17:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/05/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
06/05/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/05/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/04/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2024 00:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/04/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
09/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2024 17:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
08/01/2024 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
05/12/2023 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/12/2023 13:58

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
17/11/2023 19:14

Despacho
17/11/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2023 15:37

Juntada de Petição
04/10/2023 10:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
29/09/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/09/2023 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
31/08/2023 19:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/08/2023 15:19

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
25/08/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
08/08/2023 11:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/08/2023 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2023 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 00:00

Despacho
01/06/2023 20:11

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/04/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 19:42

Determinada a intimação
20/04/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/04/2023 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/04/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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