18/01/2024 10:04

Baixa Definitiva
17/01/2024 13:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50746141820204025101
06/09/2023 16:58

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)
22/04/2021 15:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
22/04/2021 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/04/2021 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/04/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 14:50

Determinada a intimação
14/04/2021 13:49

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/04/2021 06:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
29/03/2021 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 05:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/03/2021 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2021 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2021 17:45

Conclusos para julgamento
25/02/2021 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
08/02/2021 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 17:30

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
04/02/2021 09:17

Autos com Juiz para Sentença
18/12/2020 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
30/11/2020 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2020 10:54

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência
05/11/2020 01:32

Autos com Juiz para Sentença
27/10/2020 12:02

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO31F)
27/10/2020 10:43

Despacho
26/10/2020 17:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/10/2020 17:34

Distribuído por dependência - Número: 05339879320034025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
19/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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