TRF2 - 5001428-79.2018.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2023 14:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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01/03/2023 14:28
Recebidos os autos do STJ
-
15/12/2022 11:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/12/2022 20:53
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
14/12/2022 20:52
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 17:55
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
13/12/2022 16:47
Decisão interlocutória
-
13/12/2022 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/12/2022 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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06/10/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/10/2022 11:31
Ato ordinatório praticado
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06/10/2022 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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16/09/2022 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
16/09/2022 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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15/09/2022 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2022 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/09/2022 18:29
Recurso Especial não admitido
-
12/09/2022 11:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/09/2022 11:44
Juntada de Certidão
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12/09/2022 06:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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10/09/2022 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/09/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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08/09/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/09/2022 11:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/09/2022 11:27:08)
-
08/09/2022 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/08/2022 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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30/08/2022 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/08/2022 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/08/2022 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/08/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2022 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/08/2022 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2022 19:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001428-79.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: EDSON PAULINO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (OAB RJ106034) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
06/07/2022 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/07/2022 15:13
Juntado(a)
-
06/07/2022 15:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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24/01/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/12/2021 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
07/12/2021 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2021 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2021 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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06/12/2021 14:07
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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02/04/2020 15:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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02/04/2020 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/03/2020 21:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
-
16/03/2020 19:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
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14/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
04/03/2020 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/03/2020 17:42
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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04/03/2020 16:30
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
03/03/2020 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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