TRF2 - 5004602-82.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/11/2023 17:39
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
-
17/11/2023 10:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
18/10/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
18/10/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
17/10/2023 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
17/10/2023 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
11/10/2023 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
11/10/2023 17:55
Juntado(a)
-
10/10/2023 17:45
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
22/09/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
-
20/09/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5004602-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AUTOR: ROSANGELA MARIA DOS REIS VICTORINO ADVOGADO(A): MARIA LUCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ038551) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/09/2023 19:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
-
13/09/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
13/09/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2023 11:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
28/08/2023 12:06
Juntado(a)
-
09/05/2023 11:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - EXCLUÍDA
-
27/04/2023 09:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/03/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
15/03/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/03/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
02/03/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
06/02/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2023 08:33
Não conhecido o recurso
-
04/02/2023 08:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2023 14:21
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
02/02/2023 14:20
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/01/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/12/2022 10:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/12/2022 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/11/2022 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 05:22
Despacho
-
14/11/2022 05:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/11/2022 20:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/11/2022 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
21/10/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 19:28
Despacho
-
20/10/2022 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/10/2022 14:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/10/2022 14:47
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 19:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
-
17/10/2022 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/10/2022 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
03/10/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2022 13:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/10/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 23:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
-
30/09/2022 23:03
Despacho
-
27/09/2022 18:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB22
-
27/09/2022 18:34
Juntado(a)
-
27/09/2022 13:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB3SESP
-
26/09/2022 16:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB22
-
23/09/2022 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/08/2022 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
23/08/2022 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/08/2022 14:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/08/2022 14:04:53)
-
22/08/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB3SESP
-
22/08/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 15:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB22
-
19/08/2022 15:46
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
27/07/2022 19:09
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00:00</b>
-
27/07/2022 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão por Videoconferência da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos- de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao-especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5004602-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AUTOR: ROSANGELA MARIA DOS REIS VICTORINO ADVOGADO: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ038551) RÉU: COMANDO DA AERONÁUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
26/07/2022 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2022
-
25/07/2022 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2022 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
27/06/2022 12:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB3SESP
-
21/06/2022 13:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB22
-
20/06/2022 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/06/2022 08:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/05/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
-
20/04/2022 15:02
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
20/04/2022 15:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB18 para GAB22)
-
20/04/2022 15:02
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 14:46
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
20/04/2022 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
20/04/2022 14:31
Despacho
-
13/04/2022 20:56
Distribuído por prevenção - Número: 02034972220174025118/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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