TRF2 - 5067067-58.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS

CPF *74.***.*50-82

Advogados

LEANDRO ROSA AREAL

OAB: 122050/RJ

CPF *17.***.*25-33

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2023 15:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 23/11/2023 12:23

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/09/2023 12:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/09/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 25/09/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 24/09/2023 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 24/09/2023 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 22/09/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2023 16:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/09/2023 16:01:57)

  • 22/09/2023 16:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/09/2023 16:01:58)

  • 22/09/2023 15:46

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/09/2023 15:46

    Decisão interlocutória

  • 20/09/2023 11:07

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/09/2023 23:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 19/09/2023 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 18/09/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/09/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/08/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/08/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 25/08/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 25/08/2023 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 24/08/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 17:43

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 22/08/2023 17:43

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/04/2023 09:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/03/2023 16:59

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 12:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 19/03/2023 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 07/03/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 11/01/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 11/01/2023 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/01/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 19:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 09/01/2023 19:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/01/2023 16:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5067067-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 368) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: LEANDRO ROSA AREAL (OAB RJ122050) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 14/11/2022 19:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 14/11/2022 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2022 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 368

  • 11/11/2022 17:10

    Juntado(a)

  • 11/11/2022 17:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 07/10/2022 06:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 07/10/2022 06:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 06/10/2022 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/09/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 30/08/2022 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/08/2022 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/08/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 18:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/08/2022 18:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2022 19:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Apelação Cível Nº 5067067-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: LEANDRO ROSA AREAL (OAB RJ122050) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/07/2022 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 19/07/2022 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/07/2022 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28

  • 06/07/2022 15:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 06/07/2022 15:14

    Juntado(a)

  • 06/07/2022 15:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/06/2022 06:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/06/2022 16:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 03/06/2022 16:02

    Despacho

  • 02/06/2022 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 02/06/2022 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 26/05/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/05/2022 13:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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