TRF2 - 5008522-64.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

MARCELA PIRES MISSEL

CPF *89.***.*62-99

Advogados

PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES

OAB: 180053/RJ

CPF *05.***.*55-76

EDUARDO LIMA GUIMARAES COSTA

OAB: 187232/RJ

CPF *05.***.*04-64

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB: 102800/RJ

CPF *25.***.*12-76

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB: 073167/RJ

CPF *50.***.*50-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2025 17:57

    Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

  • 27/04/2024 10:19

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

  • 26/04/2023 08:35

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

  • 14/03/2023 17:52

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2023 17:52

    Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023

  • 14/03/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 14/03/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 13/03/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

  • 13/12/2022 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/12/2022 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 18:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/12/2022 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2022 17:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/11/2022 16:49

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 14:19

    Juntada de Petição

  • 25/10/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>

  • 25/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008522-64.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 227) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: MARCELA PIRES MISSEL ADVOGADO: PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES (OAB RJ180053) ADVOGADO: EDUARDO LIMA GUIMARAES COSTA (OAB RJ187232) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RAFAEL MENDES DA SILVA ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/10/2022 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2022 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 227

  • 21/10/2022 17:26

    Juntado(a)

  • 20/10/2022 18:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/10/2022 07:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 07/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 16/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 13/09/2022 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/09/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2022 17:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 12/09/2022 17:01

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 12/09/2022 16:52

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 24/08/2022 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/08/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 21:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/08/2022 21:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 14:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/08/2022 20:10

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 18:44

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/08/2022 13:07

    Juntado(a)

  • 01/08/2022 08:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 29/07/2022 11:18

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 16:15

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

  • 26/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008522-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: MARCELA PIRES MISSEL ADVOGADO: PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES (OAB RJ180053) ADVOGADO: EDUARDO LIMA GUIMARAES COSTA (OAB RJ187232) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RAFAEL MENDES DA SILVA ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/07/2022 17:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022

  • 22/07/2022 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/07/2022 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 18/07/2022 20:58

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/07/2022 07:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 15/07/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/07/2022 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/07/2022 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/06/2022 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/06/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/06/2022 15:30

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/06/2022 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 17:57

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 181 do processo originário.Número: 05000951420184025120/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
25/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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