TRF2 - 5001653-59.2019.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 15:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
-
28/05/2024 23:09
Recebidos os autos do STJ
-
05/07/2023 10:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/07/2023 19:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/07/2023 19:14
Despacho
-
28/06/2023 11:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/06/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
27/06/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
23/06/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/06/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 11:39
Juntada de Petição
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
23/05/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
23/05/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
23/05/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
23/05/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
22/05/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 14:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/05/2023 14:45
Despacho
-
26/04/2023 09:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/03/2023 16:59
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 11:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
19/03/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
19/03/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
13/03/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
13/02/2023 14:57
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
16/01/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
16/01/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
12/01/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001653-59.2019.4.02.5119/RJ (Pauta: 354) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: SATURNINO ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 354
-
09/11/2022 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/11/2022 18:59
Juntado(a)
-
10/10/2022 07:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
10/10/2022 07:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
09/10/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/09/2022 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2022 07:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
14/09/2022 16:26
Juntada de Petição
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
30/08/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/08/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/08/2022 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/08/2022 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2022 19:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001653-59.2019.4.02.5119/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: SATURNINO ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
06/07/2022 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/07/2022 15:12
Juntado(a)
-
06/07/2022 15:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/12/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
18/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/10/2021 12:20
Retirado de pauta
-
09/10/2021 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/10/2021 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/10/2021 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2021 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2021 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/10/2021 16:19
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
07/10/2021 14:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
07/10/2021 12:03
Juntada de Petição
-
17/09/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
-
15/09/2021 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2021 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
07/09/2021 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/08/2021 19:04
Retirado de pauta
-
27/08/2021 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
27/08/2021 17:06
Juntada de Petição
-
04/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2021<br>Data da sessão: <b>31/08/2021 13:00:00</b>
-
02/08/2021 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/08/2021 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
02/08/2021 08:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/07/2021 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/07/2021 14:11
Retirado de pauta
-
20/07/2021 14:08
Juntada de Certidão
-
19/07/2021 19:47
Juntada de Petição
-
17/07/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021<br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00:00</b>
-
15/07/2021 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/07/2021 13:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
09/07/2021 06:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/07/2021 11:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
30/06/2021 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/06/2021 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/06/2021 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/06/2021 17:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2021 17:11
Vista ao MP
-
25/06/2021 18:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB04)
-
25/06/2021 18:01
Alterado o assunto processual
-
24/06/2021 18:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
23/06/2021 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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