STJ - 5074614-18.2020.4.02.5101

09/01/2024 12:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/01/2024 12:21

Transitado em Julgado em 13/11/2023

18/10/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 827487/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0827487 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2292866 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de REGINA LEONEL NASCIMENTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00827487/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2292866/RJ

09/10/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

29/09/2023 08:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:25

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00827487/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2292866/RJ

27/09/2023 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/09/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/09/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 827487/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 396.

24/08/2023 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/08/2023 Petição Nº 827487/2023 -

23/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/08/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 827487/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)

22/08/2023 19:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 827487/2023

22/08/2023 19:34

Protocolizada Petição 827487/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2023

16/08/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 283931/2023 - AgInt nos EDcl no

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0283931 - AgInt nos EDcl no AREsp 2292866 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de REGINA LEONEL NASCIMENTO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00283931/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2292866/RJ

29/06/2023 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:06

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00283931/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2292866/RJ

27/06/2023 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/06/2023 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/06/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

07/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2023 e término em 06/06/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 283931/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 360.

10/04/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/04/2023 Petição Nº 283931/2023 -

04/04/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/04/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 283931/2023. Publicação prevista para 10/04/2023)

04/04/2023 10:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 283931/2023

04/04/2023 10:02

Protocolizada Petição 283931/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2023

31/03/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023 Petição Nº 129579/2023 - EDcl

30/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0129579 - EDcl no AREsp 2292866 - Publicação prevista para 31/03/2023

30/03/2023 16:10

Embargos de Declaração de REGINA LEONEL NASCIMENTO Não-acolhidos

28/03/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/03/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/03/2023 e término em 27/03/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 129579/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 342.

28/02/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/02/2023 Petição Nº 129579/2023 -

27/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/02/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 129579/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

27/02/2023 15:17

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 129579/2023

27/02/2023 15:13

Protocolizada Petição 129579/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2023

27/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2023

24/02/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2023

23/02/2023 23:40

Não conhecido o recurso de REGINA LEONEL NASCIMENTO

15/02/2023 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/02/2023 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO